Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.

Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Renan volta a dizer que é inocente

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Aumento já provoca efeito cascata

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

TST pune empresa por recursos protelatórios

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Advogado particular não pode representar INSS